Em relação a colocação de criança ou adolescente
indígena ou proveniente de comunidade remanescente
de quilombo em família substituta, é obrigatório:
I. Que sejam consideradas e respeitadas sua identidade
social e cultural, os seus costumes e tradições, bem
como suas instituições, desde que não sejam
incompatíveis com os direitos fundamentais
reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal.
II. Que a colocação familiar ocorra prioritariamente no
seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma
etnia.
III. A intervenção e oitiva de representantes do órgão
federal responsável pela política indigenista, no caso de
crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos,
perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que
irá acompanhar o caso.
É CORRETO o que se afirma em: