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A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. Sendo assim, é correto afirmar:
Após a leitura das alternativas abaixo, identifique a(s) afirmações correta(s): I. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela con...
A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, desta forma:
Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A Cláusula de Mediação em um contrato:
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 823 a 826 da Lei Nº 13.105/15:
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente à força probante dos documentos: I. O documento público faz prova não só da sua formação...
Os atos processuais serão realizados em dias úteis:
Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:
Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela: I. Arguição de impedimento ou de suspeição. II. Morte ou pela perda da capacidade processua...