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Ainda sobre as regras processuais de Execução, é incorreto afirmar que são impenhoráveis:
Sobre a intervenção de terceiros, assinale a única alternativa incorreta:
A petição inicial é o ato processual que dá início à Ação e inaugura a marcha processual. Diante de sua importância para o correto desenvolvimento pro...
Acerca das Tutelas Provisórias, à luz do Código de Processo Civil, julgue as proposições em V para Verdadeira e F para Falsa. ( ) Todas as tutelas pro...
Acerca da formação do processo e seus efeitos, julgue as proposições em V para Verdadeira e F para Falsa: ( ) A Ação é considerada proposta com o prot...
Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa:( ) Antes da apresentação da contesta...
Analise os itens a seguir. I. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. II. O juiz nomeará cu...
Acerca das regras de Competência, assinale a alternativa incorreta.
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência. Sobre a competência é incorreto afirmar:
No tocante ao procedimento de execução contra a Fazenda Pública, pode-se afirmar que: