Compete ao CONTRAN responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.O órgão executivo rodoviário é previsto em todas as esferas (federal, estadual, dis...

A respeito de medidas de controle, de combate e de prevenção de acidentes de trânsito, julgue o próximo item.A demonstração de cães da PRF constitui a...

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres

Com base na legislação de trânsito, julgue os itens de 86 a 95. Considere que, em um local onde a sinalização determina ser proibido estacionar, o mot...

Com relação à atividade do motorista profissional, ao cometimento de infração de trânsito por condutor habilitado em país estrangeiro e ao crime de tr...

Considera-se infração média o fato de dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

Com relação à formação de condutores e ao processo de habilitação, julgue o item subsecutivos.Embora o processo de habilitação e as normas relativas à...

No que concerne às regras de circulação de trânsito, julgue o item seguinte.Ao efetuar ultrapassagem, o condutor deverá indicar com antecedência a man...

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.Constitui competência da PRF fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído pro...

Em relação ao Processo Administrativo da Infração de Trânsito, julgue o item que se segue.O recurso em primeira instância poderá ser apresentado tanto...