Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200887189Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de...1457941200887189Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa JulgadaSegundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:AQuando não houver prova da existência do fatoBQuando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penalCQuando estiver provada a inexistência do fatoDQuando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400408Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200669107Direito Processual PenalOs temas ³prisão e liberdade´ são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua ...Questão 457941200800956Direito Processual PenalSobre a ação penal, analise os itens abaixo: I. Ante a inércia do Ministério Público, pode o ofendido dar início à ação penal, por meio do ofereciment...Questão 457941200944311Direito Processual PenalDo despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial:Questão 457941201112876Direito Processual PenalNo que se refere ao inquérito policial, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201258442Direito Processual PenalRelativamente aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201432719Direito Processual PenalCom relação ao exame de corpo de delito, a cadeia de custódia e as perícias em geral, assinale a alternativa correta, segundo dispõe o Código de Proce...Questão 457941201457660Direito Processual PenalA Lei Federal n° 9.807/99, com vistas à preservação da identidade e incolumidade das vítimas, testemunhas ameaçadas e réus colaboradores, prevê alguma...Questão 457941201662172Direito Processual PenalA lei admite a prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação ...Questão 457941201882504Direito Processual PenalAinda com relação aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.