///
A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime
No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada pelo transcurso do praz...
A respeito do mandado de segurança é INCORRETO afirmar:
Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:
Em relação as ações possessórias,
Considere: I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor. II. Homologação de transação entre as partes. III. Homologação da renúncia à pretens...
No tocante à modificação da competência,
De acordo com o Código de Processo Civil, a execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, consistente em:
No que tange às ações possessórias, é correto afirmar: