Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200887402De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução de programa de computador por qualquer meio, no todo ou em parte...1457941200887402Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução de programa de computador por qualquer meio, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, implicaráAilícito civil, somente.Bmulta, somente.Cdetenção.Dadvertência, somente.Ereclusão e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046131Direito PenalSobre os crimes contra a propriedade e o patrimônio, considerando o direito vigente e a jurisprudência sumulada do STJ, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941200124540Direito PenalEm se tratando dos crimes previstos na legislação extravagante, assinale a alternativa correta.Questão 457941200158796Direito PenalTendo em vista as disposições da Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa que NÃO contempla órgão da execução penal.Questão 457941200721786Direito PenalConsidere as afirmações abaixo sobre a teoria do delito. I - A coação irresistível, desde que física, exclui o fato típico em relação ao coagido. II -...Questão 457941200758164Direito PenalCom base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201223042Direito PenalSobre as causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941201726811Direito PenalAcerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), assinale a afirmativa correta.Questão 457941201770701Direito PenalSobre os efeitos da condenação criminal, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.Questão 457941201890035Direito PenalJosé Paulo, imprudente na condução de veículo auto- motor, colidiu com viatura da polícia militar do Estado do Piauí, destruindo-a parcialmente. Por s...Questão 457941202008266Direito PenalConsidere a seguinte situação: "X" e "Z", ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de "X", quando estes est...