Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200887578

Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Naciona...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200887578
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional.

A concessão de benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a propriedade de veículo automotor depende de deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200342957Direito Tributário

É possível que a obrigação acessória seja convertida em principal, mesmo com relação à parte que não se refere à penalidade pecuniária.

#Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais#Obrigação Fiscal
Questão 457941200515705Direito Tributário

É vedado à União conceder moratória em caráter geral referente a tributos de competência dos municípios.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal
Questão 457941200593554Direito Tributário

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200655960Direito Tributário

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201342270Direito Tributário

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.A imunidade tributária re...

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201527972Direito Tributário

De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .Nos casos em que for dispensada a retenção na fonte da COFINS, são i...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Propriedade de Veículos AutomotoresQuestões do CESPE / CEBRASPE