Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200887626Nos termos da Lei no 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público o...1457941200887626Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisNos termos da Lei no 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público os casos deAfalecimento e reintegração.Bpromoção e readaptação.Caposentadoria e recondução.Dexoneração e aproveitamento.Edemissão e disponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059139Direito AdministrativoConsidere as seguintes afirmações sobre Administração Direta e Indireta: I. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, que desempenham servi...Questão 457941200182099Direito AdministrativoUma autarquia municipal criada para prestação de serviços de abastecimento de águaQuestão 457941200307797Direito AdministrativoÀs disposições gerais relativas ao processo administrativo estabelecido pela Lei nº 9.784/99,Questão 457941200433445Direito AdministrativoA propósito dos contratos administrativos regidos pela Lei no 8.666/93, tem-se como necessário estipular cláusula que trate da vigência, sendo relevan...Questão 457941200521884Direito AdministrativoSimão, comerciante estabelecido na capital do Estado, requereu, perante a autoridade competente, licença para funcionamento de um novo estabelecimento...Questão 457941200704157Direito AdministrativoConsiderando a Emenda Constitucional 70/2012, que trouxe mudanças em matéria de regime previdenciário de agentes públicos, um servidor público estadua...Questão 457941201048826Direito AdministrativoConsidere que um servidor público que exerce suas atribuições em órgão licenciador forneceu a terceiro o número de sua senha pessoal de acesso ao sist...Questão 457941201398943Direito AdministrativoSão características das autarquias, aQuestão 457941201488127Direito AdministrativoConsidere este dispositivo constitucional: Art. 37, § 6o : As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços púb...Questão 457941201973809Direito AdministrativoConsidere as seguintes assertivas: I. Pode adotar uma das modalidades de sociedade disciplinadas pela legislação comercial. II. Seja de âmbito federal...