Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200887637Considere as seguintes afirmações acerca de Previdência Complementar, segundo as regras atuais, e assinale a alternativa...1457941200887637Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência SocialConsidere as seguintes afirmações acerca de Previdência Complementar, segundo as regras atuais, e assinale a alternativa INCORRETA. ADe acordo com a Constituição da República, o regime de previdência complementar dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Estado do RS deverá ser administrado por entidade fechada de previdência complementar, de natureza pública. BO Estado do RS, como patrocinador da previdência complementar de seus servidores titulares de cargos efetivos, não poderá aportar contribuição normal excedente à do segurado. CO servidor ocupante de cargo efetivo que tiver ingressado no serviço público anteriormente à publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar, a tal regime poderá aderir mediante prévia e expressa opção. DO regime de previdência complementar dos servidores ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será instituído por lei complementar nacional de iniciativa do Poder Executivo. ENo regime de previdência complementar dos servidores públicos (art. 40, §§ 14, 15 e 16, da CR), deverá ser oferecido aos participantes plano em que o valor do benefício futuro será determinado pelo capital aportado acrescido do rendimento das aplicações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372915Direito PrevidenciárioA partir da Lei Municipal nº 5.581/2020, analise as assertivas abaixo em relação às contribuições: I. Os recursos destinados ao PREVIROSA, constantes ...Questão 457941200473539Direito PrevidenciárioSobre a aposentadoria especial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200753226Direito Previdenciário“Princípio cujo conteúdo normativo se traduz na ideia de que a proteção social deve abranger todos os riscos sociais que possam gerar o estado de nece...Questão 457941201131157Direito PrevidenciárioMaria, servidora titular de cargo efetivo, ingressou no serviço público em 18/02/2002, sendo aposentada por invalidez permanente em 15/01/2016. Consid...Questão 457941201226643Direito PrevidenciárioDocumento requerido pelo INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, com as seguintes características abaixo: Seu objetivo principal é a...Questão 457941201352369Direito PrevidenciárioSegurado é a pessoa que forma vínculo com a previdência social, do qual decorre direitos e obrigações. A Lei nº 8.213/1991 dispõe que a qualidade de s...Questão 457941201540623Direito PrevidenciárioSobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201671716Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941201730194Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, os planos de benefícios de Entidades Fechadas, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e...Questão 457941201787087Direito PrevidenciárioSabendo que nenhum dos dependentes recebe qualquer auxílio financeiro, analise as seguintes situações dos servidores ativos e de baixa renda, todas ve...