Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200887666A respeito do instituto da reclamação, conforme previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200887666Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de ContestaçãoA respeito do instituto da reclamação, conforme previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.AJulgando improcedente a reclamação, o tribunal cassará a decisão exorbitante de seu julgado.BNa reclamação que não houver formulado, o Ministério Público terá vista do processo por 5 dias, após o decurso do prazo para informações e para o oferecimento da contestação pelo beneficiário do ato impugnado. CCaberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência. DCaberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234287Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação ao Município de Passo Fundo e a Sociedade Limitada ABC, que tem por objeto responsab...Questão 457941200283885Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o Código de Processo Civil, dos agentes descritos abaixo, quem NÃO poderá solicitar um processo de interdição?Questão 457941200674002Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica uma hipótese em que, em regra, NÃO há suspensão do processo.Questão 457941200696299Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200704686Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a reclamação, é correto afirmar que:Questão 457941200707400Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200985881Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, quanto aos conciliadores e mediadores, analise as seguintes assertivas: I. O conciliador, que atuará nos cas...Questão 457941201499863Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No processo civil, a denunciação da lide terá cabimento quando o:Questão 457941201913542Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:Questão 457941202044088Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a tutela dos direitos, é INCORRETO afirmar que: