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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Plano Nacional de Educação - PNE.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).
Cabe ao Ministério da Educação calcular os indicadores de
rendimento escolar e de avaliação institucional previstos no
sistema nacional de avaliação da educação básica.