A meta 16 do Plano Nacional de Educação, Lei N.º 13.005 de 2014, determina a formação, em nível
de pós-graduação, de cinquenta por cento dos professores da educação básica até o último ano de sua
vigência e a garantia a todos(as) os(as) profissionais da educação básica de formação continuada em
sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de
ensino. A estratégia relacionada a essa meta que é voltada para a educação de surdos e a Libras
consiste em
A aumentar o acervo de artigos científicos, obras literárias e filmes com programa de bens culturais
organizado por meio do uso da Libras e de legendagens. O programa poderá, em cinco anos do
PNE, beneficiar as pessoas surdas matriculadas nos cursos de pós-graduação e,
consequentemente, aumentar a qualificação profissional dos professores surdos que atuarão na
educação básica.
B expandir programas de pós-graduação que desenvolvem pesquisas na área da educação de
surdos e da Libras por meio de investigações que valorizem a cultura da pessoa surda, tal como as
tecnologias assistivas, como softwares e aplicativos.
C expandir programas de composição de acervo de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e
dicionários e criar programa específico de acesso a bens culturais, incluindo obras e materiais
produzidos em Libras, a serem disponibilizados para os professores e as professoras da rede
pública de educação básica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura
da investigação.
D aumentar a produção de artigos em Libras nos espaços de formação em pós-graduação a serem
convertidos em composição de acervo pesquisável a todas as pessoas que dominam a Libras,
especialmente as pessoas surdas.
E expandir programas de pós-gradução nas IFES que desenvolvem pesquisas nas áreas de
linguística, literatura e tecnologias assistivas para a educação de surdos e da Libras. Os programas
podem incluir acervos culturais produzidos em Libras e em Braille, podendo dar suporte à formação
dos professores que trabalham com pessoas surdas e cegas da educação básica. Em até cinco
anos do PNE os programas de pós-gradução que atuam nesse campo receberão apoio nessas
pesquisas.