A Política de Assistência Social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos,
organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de
Assistência Social – SUAS. São seguranças afiançadas pelo SUAS: da “acolhida”; de “renda”; do “convívio ou vivência familiar,
comunitária e social”; de “desenvolvimento de autonomia”; e, de “apoio e auxílio”. A “acolhida”, provida por meio da oferta
pública de espaços e serviços, trata-se de: