Sobre as NBCs – TGs. Qual opção abaixo NÃO figura mais como caracte...

A Lei 7.347 de 1985, que disciplina a Ação Civil Pública rege as disposições, sem prejuízo da ação popular, das ações de responsabilidade por danos mo...

Assinale a alternativa correta. O pagamento das comissões deverá ser efetuado até:

Conforme a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, Art . 5º, são algumas atribuições do Conselho Federal, EXCETO:

A Agência Nacional de Petróleo terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indú...

De acordo com a Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, assinale a alternativa correta:

Complete a frase: “Após cada ______________ de serviço público estadual, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo fará jus a uma licença ___...