Com relação às características, formalização e fiscalização dos con...

Em relação ao direito administrativo, julgue o item seguinte.Somente por decreto específico poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de ...

Em cada item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se os princípios que regem o direito ...

A vacância do cargo público pode decorrer de promoção.

A estabilidade diz respeito ao cargo público, e o estágio probatório, ao serviço público. Dessa forma, a estabilidade, em regra, é adquirida uma única...

Considere que um estado crie, por meio de lei, uma nova entidade que receba a titularidade e o poder de execução de ações de saneamento público. Nessa...

Acerca da administração direta e indireta, julgue o item que segue.A administração direta é constituída de órgãos, ao passo que a administração indire...