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Pesquisas relativas a petróleo e a gás natural, por tratarem de recursos da natureza de propriedade da União, não podem ser patenteadas.
O modelo atual de desenvolvimento permite avanços materiais notáveis, mas também potencializa efeitos danosos ao meio ambiente, como as mudanças climá...
No Egito, o antigo presidente Hosni Mubarak, após deixar o poder, foi levado a julgamento, sob a acusação de ser responsável pela morte de ativistas q...
Em 2012, o Senado Federal apresentou o relatório final da comissão parlamentar de inquérito que apurou irregularidades nas atividades do ECAD.
Recentemente, o governo federal lançou o programa Mais Médicos, que tem por objetivo atrair médicos, tanto brasileiros quanto estrangeiros, para o int...
Há consenso entre os analistas políticos de que o Congresso Nacional ficou indiferente diante das manifestações populares, no último mês de junho, nas...
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas física...
O primeiro semestre de 2011 foi marcado por mudanças significativas no que se refere a direitos individuais no Brasil. A esse respeito, julgue os iten...
Dentro de um contexto que envolve boa parte dos países europeus, os deputados belgas aprovaram, em 29 de abril último, por 136 votos em 138 possíveis,...
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item a seguir, no que se refere às tensões no Oriente Médio e em outras regiões do pla...