Determinado Promotor de Justiça foi arrolado como ...

Q: Determinado Promotor de Justiça foi arrolado como testemunha em um processo judicial. O Juiz de Direito deve:

A) intimar o Promotor de Justiça, por Oficial de Justiça, para comparecer à audiência já designada, comunicando tal fato ao Procurador-Geral de Justiça; | B) solicitar que o Promotor de Justiça marque dia, hora e local para ser ouvido, podendo ressaltar que a oitiva deve ser realizada nos 30 dias seguintes; | C) comunicar ao Promotor de Justiça sobre a necessidade de sua oitiva em data, hora e local que melhor lhe aprouverem, sem poder indicar um prazo limite para que tal ocorra. | D) solicitar ao Procurador-Geral de Justiça que designe dia, hora e local para que o Promotor de Justiça seja ouvido, bem como que o libere no dia marcado; | E) intimar o Promotor de Justiça para que, em cinco dias, informe o dia, a hora e o local em que pretende ser ouvido, fazendo-se acompanhar de representante do Ministério Público;

457941200888073

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Determinado Promotor de Justiça foi arrolado como testemunha em um processo judicial. O Juiz de Direito deve:

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