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Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos baln...

📅 2018🏢 AOCP🎯 Prefeitura de Belém - PA📚 Legislação Municipal (Pará)
#Legislação Municipal de Belém

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca AOCP no concurso para Prefeitura de Belém - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Pará), especificamente sobre Legislação Municipal de Belém.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200888270
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém
Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a construção de edifícios com mais de seis pavimentos. Já, nas orlas, permite-se a construção máxima de quantos pavimentos?
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Nos termos da Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

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Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém, assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém
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Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.

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Questão 457941201894805Legislação Municipal (Pará)

Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

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