Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200888393Em seu art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolesc...1457941200888393Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteEm seu art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação. Para tanto, o Estado deveráAsuprir crianças e adolescentes de material didático em comprovada condição de carência financeira da família.Bofertar o ensino regular noturno para os adolescentes em situação de cumprimento de medidas sócio-educativas.Cpromover o acesso ao ensino obrigatório e gratuito como um direito público e subjetivo para todas as crianças e adolescentes.Dpromover o atendimento educacional obrigatório somente no ensino fundamental e no ensino médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131619Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Constituição de 1988 e com a LDB 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colabora...Questão 457941200288304Pedagogia e DidáticaA pesquisa é, antes de tudo, a produção de conhecimento, interpretação e explicação dos fatos e fenômenos naturais e sociais, a indicação de novas res...Questão 457941200578883Pedagogia e DidáticaO letramento pode ser definido comoQuestão 457941200594842Pedagogia e DidáticaUma das teorias de currículo, historicamente construídas, considera a ideia de que não existe um conhecimento único e verdadeiro, sendo esse uma quest...Questão 457941200797716Pedagogia e DidáticaSobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é correto afirmar o seguinte:Questão 457941200854527Pedagogia e DidáticaSegundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), o conceito de Educação éQuestão 457941201281195Pedagogia e Didática“Imagine uma escola com altos índices de evasão, violência, depredação e sob ameaça de fechar as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por todo...Questão 457941201543599Pedagogia e DidáticaA área de Linguagem, no documento de referência curricular paraense, se estrutura a partir dos seguintes componentes curriculares:Questão 457941201947184Pedagogia e DidáticaA isenção da obrigatoriedade no Ensino Primário foi definida pela Lei 4.024/1961 para crianças que apresentassemQuestão 457941202024212Pedagogia e DidáticaAlém de geradora de significação, a língua materna deve ser compreendida, na escola, como