Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A depender do número de municípios participantes,...

De acordo com as normas previstas na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Compete originariamente ao Tribunal de Justiça do Estado ...

A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018. Em se tratando de PA...

À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Os proventos e as pensões pagos pelo Sistema Único de Previdência Social do Estado do...

Em 15/3/2022, uma empresa recebeu uma comunicação sobre constatação de indício de irregularidade, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará. Pensando...

No que se refere às normas orçamentárias e financeiras constantes da LODF, julgue o próximo item.Os pagamentos das remunerações de qualquer natureza d...

Assinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.

Julgue o item a seguir, relativo às formas de administração pública e ao modelo de gestão para resultados no âmbito do estado do Ceará, regulamentado ...

A referida lei veda discriminar ou prejudicar qualquer pessoa pelo fato de haver litigado contra órgãos públicos do DF, nas esferas administrativa ou ...

O próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de atos administrativos.Servidor público do Distrito F...

Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É dever constitucional do Estado a institucionalização de casas de abrigos e albe...