Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200888491A Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. De a...1457941200888491Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CotriguaçuA Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. De acordo com esta Lei, são Fiscais Sanitários:AParticipantes do Conselho Municipal de Vigilância Sanitária.BOs profissionais da equipe fiscalizadora da Secretaria Municipal de Saúde.COs profissionais da equipe municipal de Vigilância Sanitária investidos na função fiscalizadora.DServidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163143Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o artigo 7º da Lei nº 692/2011, que dispõe sobre os dependentes do segurado no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotr...Questão 457941200364191Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal 002/2001 define as bases de cálculo para os tributos municipais. A correta interpretação dessas bases é crucial para a ad...Questão 457941200662553Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, julgue as assertivas abaixo: I- Para o cumprimento das atribuições dos cargos de Agentes...Questão 457941201009960Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei nº 1.273/2024, qual é o foco da Proteção Social Básica no SUAS do Município de Cotriguaçu?Questão 457941201016578Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base no artigo 1º, §2º da Lei Complementar nº 124/2024, que dispõe sobre a carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT, é c...Questão 457941201186332Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, assinale a alternativa que contém o órgão superior de assessoramento e consulta da admin...Questão 457941201873620Legislação Municipal (Mato Grosso)O imposto não incide: (Art. 68º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu/MT)Questão 457941201929090Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base na Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, é considerada uma circunstância atenuante de penalidade:Questão 457941201969251Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base na Lei Complementar nº 123/2024 do Município de Cotriguaçu-MT, que dispõe sobre a progressão na carreira dos servidores do Poder Executivo, a...Questão 457941202053577Legislação Municipal (Mato Grosso)O Conselho Municipal de Saúde do município de Cotriguaçu será configurado por diversas representações como entidades indígenas, movimentos sociais e p...