De acordo com Di Pietro (2016), o princípio da administração pública que está presente tanto no momento da elaboração da...

Considerando os vários conceitos apresentados pela doutrina para o Direito Administrativo, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei no 8.429/1992 dispõe que os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do pa...

Segundo o que dispõe o Estatuto Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, sobre a formalização do contrato administrativo, é CORRETO afirmar

Com relação às autarquias, pessoas jurídicas de Direito Público integrantes da Administração Indireta, assinale a alternativa incorreta.

Permitindo que sua conduta funcional seja guiada por seus sentimentos pessoais, como paixão, afeição e ódio, o servidor público estará ferindo especia...

Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), assinale a alternativa incorreta.

Diante dessas afirmativas está (ão) CORRETA(S)

Caberá ao contratado, segundo a Lei 8.666/93, optar por uma modalidade de garantia por ocasião da elaboração do seu contrato com a Administração. A es...

Considerando que os atos administrativos podem ser divididos em duas categorias, quanto ao conteúdo e quanto à forma de que se revestem, relacione a C...

Assinale a característica que não corresponde aos elementos caracterizadores da permissão de serviço público, conforme expresso na legislação pertinen...