Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200888754O Ombusdman surgiu na Suécia em 1809, e sua atuação perpassava o judicial e o administrativo. Após seu surgimento, ocorr...1457941200888754Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Ética da ABOO Ombusdman surgiu na Suécia em 1809, e sua atuação perpassava o judicial e o administrativo. Após seu surgimento, ocorreu a propagação dessa figura em outros países. Conhecida como Ouvidor, no Brasil, sua atuação diz respeito Aàs atividades correcionais do órgão onde está inserido. Bao controle de mérito, oportunidade, conveniência e à qualidade da prestação do serviço público.Cà elaboração de dispositivos legais das instituições. Dao exame da conformidade, levando-se em consideração os aspectos legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178735Legislação FederalO Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como órgãos colegiados, respectivamen...Questão 457941200630572Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.320/64, os estágios da realização das despesas públicas sãoQuestão 457941201067451Legislação FederalO modelo de gestão do SEBRAE é orientado aos:Questão 457941201229497Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, a Libras é re...Questão 457941201245136Legislação FederalAs atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias são regidas pela Lei Nº 13.595/2018 que altera a Lei Nº 11.350/ 2006. ...Questão 457941201573694Legislação FederalSegundo o artigo 14 da Lei Federal nº. 12.016/2009, da sentença, denegando ou concedendo o mandado de segurança, cabe apelação. É disposição também de...Questão 457941201600679Legislação FederalDe acordo com a Lei N.º 12.527, a Lei da Transparência, que veio para regulamentar e assegurar a efetividade dos princípios da publicidade e da transp...Questão 457941201666915Legislação FederalO conceito de política cultural é entendido comoQuestão 457941201871310Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011),Questão 457941201942625Legislação FederalDe acordo com a Resolução Confea N.º 1.007, de 5 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro de profissionais bem como aprova os modelos e os cri...