A propósito de crimes praticados por particular co...

Q: A propósito de crimes praticados por particular contra a Administração em geral é correto afirmar:

A) Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo comete crime de resistência, sendo que tal violência ou ameaça não se estende àquele que presta auxílio ao funcionário que executa o ato. | B) Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem comete crime de corrupção ativa. | C) Se o crime de contrabando for praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial aplica-se a pena em dobro. | D) Para caracterizar o crime de usurpação de função pública é necessário que o agente aufira algum tipo de vantagem. | E) Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício incorre nas penas da corrupção passiva.

457941200889044

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando

A propósito de crimes praticados por particular contra a Administração em geral é correto afirmar:

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