A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais segue uma Ma...

Com a promulgação do ECA – Lei no 8.069/90, tem-se que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, mas respondem pela prática de ato infraciona...

O idoso é um dos públicos prioritários da Assistência Social, constituindo-se área estratégica de expressiva cobertura em todas as unidades federadas....

O SUAS busca incorporar as demandas presentes na sociedade brasileira, objetivando efetivar a política de assistência social como direito de cidadania...

A assistência social configura-se como possibilidade de reconhecimento público, da legitimidade das demandas de seus usuários e espaço de ampliação de...

A seguridade social, como compreendida e prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como uma instituição político-estatal e tem como objet...

A Acolhida, como dimensão inerente ao trabalho social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), é compreendida sob duas per...