Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .

O Procurador-Geral de Justiça do Estado tem iniciativa de leis, podendo propor, ao Poder Legislativo, a criação e extinção dos cargos de seus serviços auxiliares.

Anualmente, o Ministério Público elaborará a sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira.

As funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira.

Os membros do Ministério Público deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do Corregedor-Geral do Ministério Público.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .

A) O Procurador-Geral de Justiça do Estado tem iniciativa de leis, podendo propor, ao Poder Legislativo, a criação e extinção dos cargos de seus serviços auxiliares. | B) Anualmente, o Ministério Público elaborará a sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. | C) Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira. | D) As funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira. | E) Os membros do Ministério Público deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do Corregedor-Geral do Ministério Público.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação...

Questão 457941200162986Legislação do Ministério Público

A respeito do inquérito civil e do procedimento preparatório é INCORRETO afirmar:

#Legislação do Ministério Público do RS

Questão 457941200908759Legislação do Ministério Público

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. ( ) O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Min...

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)

Questão 457941201482955Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta consoante a Lei nº 8.625/93.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201861413Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa INCORRETA. Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com seu Regimento Interno, durante o exercício do m...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201938911Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201999788Legislação do Ministério Público

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que constitui atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, consoante a Lei Orgânica Estadual ...

#Legislação do Ministério Público do RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .

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Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .

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