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Em um evento de abertura da Sessão Legislativa, onde são discutidos os planos e desafios do município, o Prefeito de São José do Belmonte se prepara p...

Julgue o item a seguir. A Lei Municipal nº 482/2023 determina que qualquer servidor público do município de Surubim (PE) deve exercer com estrita mode...

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Julgue o item a seguir.A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento.

Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Lei Municipal nº 4.719 estabelece que os proprietários de imóveis que implementarem medidas sustentáveis, c...

Julgue o item a seguir.Ao constatar embaraço ou desacato em suas funções, a autoridade fiscal de Garanhuns pode requisitar auxílio da Força Pública, c...

Julgue o item a seguir. Os grupamentos especiais da Guarda Civil Municipal de Moreno, como a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e ROMUT (Ronda Ostensiva...

Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.