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Tereza é pedagoga em um hospital infantil público na periferia da grande São Paulo. Ela sabe que desde os anos 1990, além do direito a programas de educação para a saúde e acompanhamento do currículo escolar durante a permanência hospitalar, a legislação brasileira determina que as crianças e adolescentes têm direito a desfrutar de alguma forma de recreação, assim como também estabelece obrigatoriedade de existência de brinquedotecas nos hospitais que ofereçam atendimento pediátrico, em regime de internação. Isso parece ser desconsiderado no hospital onde trabalha. Lá a brinquedoteca precisa ser reequipada, há necessidade de aquisição de equipamentos e materiais que contemplem a diversidade das crianças e adolescentes atendidos. Tereza se pergunta como contribuir para resolver o problema.
Avalie as afirmativas abaixo:
I De acordo com a publicação “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações", da Secretaria de Educação Especial (Brasília: MEC; SEESP, 2002), a pedagoga tem autonomia para elaborar um projeto com base na legislação específica e encaminhá-lo à iniciativa privada buscando apoio financeiro para as mudanças que a brinquedoteca necessita;
II A pedagoga deve articular-se com a equipe de saúde do hospital, com a coordenação do programa de educação hospitalar da instituição e, se necessário, com a secretaria de educação para expor suas ideias sobre a brinquedoteca e a necessidade de reequipá-la e até propor a elaboração de um projeto com esse objetivo;
III A pedagoga pode apresentar à sua equipe de trabalho as determinações da Resolução n. 41/95, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil, 1995) e do Projeto de lei Nº 2.087, de 1999 (sancionado e transformado na lei nº 11.104, de 21 de março de 2005). Esses documentos estabelecem o direito à recreação, programas de educação para a saúde e acompanhamento do currículo escolar durante a permanência hospitalar e a obrigatoriedade da existência de brinquedotecas no ambiente hospitalar;
IV Como profissional da educação, a pedagoga deve fundamentar suas preocupações e propostas de transformação da brinquedoteca apresentando dados de observações realizadas durante seu trabalho além de contribuições de diferentes estudos sobre a importância da arte, do lúdico, de brinquedos e brincadeiras para as crianças e adolescentes hospitalizados e em situação de vulnerabilidade e risco social.
É correto apenas o que se afirma em: