Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200889502De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na formação técnico-profissional do aprendiz, devem s...1457941200889502Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoDe acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na formação técnico-profissional do aprendiz, devem ser observadosAo princípio da precaução, quanto ao desempenho de tarefas insalubres, o princípio da prevenção, nas atividades de baixo grau de periculosidade, e o princípio da integralização do desenvolvimento psicossocial do adolescente.Ba garantia de acessibilidade, a inclusão digital e o desenvolvimento integral da cidadania.Ca garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, a atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e o horário especial para o exercício das atividades.Da garantia de acesso aos centros de estudo e pesquisa, o bemestar físico e psíquico e a livre consciência.Eo princípio do desenvolvimento integral, o princípio da autonomia e o princípio do empreendedorismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção int...Questão 457941200232946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção inte...Questão 457941200337492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Luísa, estudante com dezessete anos de idade, em comemoração a seu aniversário, sem avisar aos seus pais, resolveu viajar de avião com Pedro, seu namo...Questão 457941200506246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente tem o direito de ser cuidado pelos agentes públicos executores...Questão 457941200913555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.A União,...Questão 457941201119146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superio...Questão 457941201148350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.Caso haja a ...Questão 457941201356566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.Questão 457941201877257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O Conselho Tutelar é órgão independente, jurisdicionado, composto p...Questão 457941201928787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cida...