O Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Cocalzinho de Goiás, em seu art. 5º...

Segundo o artigo 5º da Lei Complementar n. 008/03 de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amarali...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás, art. 3º., a data magna municipal é:

Conforme estabelecido no artigo 41 da Lei Complementar nº. 008/03, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amaralina “As rep...

Analise as afirmações abaixo sobre as formas de provimento de cargo público, observadas as disposições do artigo 10 da Lei Complementar nº. 011/03, qu...

Segundo a Lei Complementar nº. 010/03 altera dispositivos da Lei Complementar nº. 002/97 (Código Tributário do Município de Amaralina) considera-se es...

O art. 37, do Estatuto e o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores do Município de Minaçu, estabelece que, a vacância é a abertura de v...

A Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás dispõe que o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, a qual é composta de ...

Conforme estabelecido no artigo 74 da Lei Complementar nº. 008/03, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amaralina “Config...

Compete ao Poder Executivo Municipal com a participação ativa da comunidade, zelar pela limpeza, higienização e bom uso dos logradouros públicos, visa...

De vista do artigo 36 da Lei Complementar n. 008/03 de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amara...