Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200889713Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal n...1457941200889713Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Morro Agudo | Lei nº 985/1984 - Código Tributário MunicipalAssinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal n° 985/84) sobre as taxas a serem cobradas pelo Município.AIncide taxa de licença para execução de obras particulares sobre a demolição total ou parcial, ainda que decorrentes de ordem da Prefeitura.BIncide taxa de licença sobre o exercício do comércio eventual ou ambulante de livros, jornais e revistas.CSão isentos da taxa de licença de publicidade os cartazes e letreiros destinados a fins eleitorais.DSão isentos da taxa de licença para tráfego de veículos aqueles destinados aos serviços agrícolas, ainda que utilizados fora das propriedades de seus possuidores.EIncide taxa de expediente sobre os requerimentos e certidões para fins eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005240Legislação Municipal (São Paulo)Evandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos, foi eleito para o Man...Questão 457941200134355Legislação Municipal (São Paulo)A mídia tem-nos mostrado que crianças e jovens, ainda em fase de formação, são especialmente suscetíveis ao bullying. Sabe-se que em um ambiente como ...Questão 457941200379989Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Municipal no 15.963/2020, a respeito das regras que tratam do pedido de recurso e de revisão nos processos administrativos no Municípi...Questão 457941200757614Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal (Lei no 1.625/90), o vereador que não tomar posse na Sessão Solene, deverá fazê-lo dentro do prazo deQuestão 457941201021313Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, compete privativamente à Câmara MunicipalQuestão 457941201350126Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, que já possuía título de mestre, concluiu recentemente curso de doutorado e...Questão 457941201651511Legislação Municipal (São Paulo)O ato por meio do qual são julgadas as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal é denominadoQuestão 457941201729335Legislação Municipal (São Paulo)O cálculo para pagamento do adicional de insalubridade em folha de pagamento de servidores municipais da Prefeitura de Avaré tem como regra a aplicaçã...Questão 457941201875890Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-seQuestão 457941201985498Legislação Municipal (São Paulo)Assinale, entre as alternativas, aquela que está corretamente relacionada com a Lei Orgânica do Município de Dois Córregos, no capítulo da Saúde, e qu...