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Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Na ação cível em que a parte autora postula indenização por dano material e moral, o valor da causa corresponderá ao(à):
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, analise as assertivas abaixo: I. As despesas dos atos processuais praticados ...
No processo civil, a desistência da ação:
Sobre a gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre os atos processuais, considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.
Em relação à disciplina dos recursos cíveis, analise as assertivas abaixo: I. O acórdão que julga conflito de competência pode constituir paradigma pa...
Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de improcedência limin...
Lucas é credor de obrigação, na qual constam como devedores solidários Carlos e Ricardo. Lucas, então, ajuíza ação de cobrança do valor total da dívid...
Em uma demanda cível de procedimento comum, a decisão do juiz de primeiro grau que indefere o pedido do autor de realização de prova pericial: