A Resolução CONTRAN Nº 985, de 15 de dezembro de 2022, aprova:

De acordo com o Art. 140 do CTB, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou ...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são equipamentos obrigatórios dos veículos, EXCETO:

Em relação ao Art. 14 CTB, analise as assertivas abaixo e assinale (V), se verdadeiras, ou (F), se falso, referente ao que compete os Conselhos Estadu...

Em conformidade com Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, o ministro de Estado ao qual estiver subord...

De acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro:

As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão esta...