Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200890031Segundo o artigo 156, § 1º, da CF/88: Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso ...1457941200890031Ano: 2016Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Estrutura Econômica e Financeira | Impostos | Tributação NacionalSegundo o artigo 156, § 1º, da CF/88: Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá: ASer progressivo em razão do lugar e do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a valorização e o uso do imóvel. BSer progressivo em razão do lugar e do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.CSer progressivo em razão do lugar e do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e valorização do imóvel.DSer progressivo em razão do lugar e do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização, a valorização e o uso do imóvel.ESer progressivo em razão do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099587Direito TributárioO imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais ...Questão 457941200201609Direito TributárioSobre os princípios gerais tributários, as limitações ao poder de tributar e as imunidades tributárias, assinale a assertiva CORRETA:Questão 457941200464067Direito TributárioSobre os tributos que podem ser instituídos pelos Municípios, analise as proposições a seguir: I- Os Municípios poderão instituir contribuição de melh...Questão 457941200514181Direito TributárioNas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha um tributo que preencha a todas as seguintes características: não vinculado, de competência mun...Questão 457941200759779Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201049792Direito TributárioSegundo disposição literal do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201093386Direito TributárioTiago e João decidiram abrir uma fábrica de pães com sede administrativa no município de Sinópolis. Enquanto Tiago integralizou sua parcela na socieda...Questão 457941201446434Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional e salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos:Questão 457941201575610Direito TributárioAssinale a alternativa que evidencia um tributo que é exceção ao princípio da anterioridade tributária mas não é exceção ao princípio da noventena (an...Questão 457941201796359Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar: