Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200890169Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocat...1457941200890169Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Nacional de Educação FiscalCom referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Estado social, os objetivos estabilizadores visam à redução de desigualdades sociais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274135Legislação FederalCom base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. Cabe ao Ministério de Minas e Energia estabelecer critérios si...Questão 457941200323932Legislação FederalJulgue o item seguinte, considerando a Norma Regulamentadora (NR) 13 e o Regulamento ANP n.º 2/2011. O transportador deve rever as atividades executad...Questão 457941200477924Legislação FederalA respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...Questão 457941200537239Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo ao serviço de energia elétrica nos sistemas isolados.De acordo com a legislação de regência, as concessionárias, ...Questão 457941200823288Legislação FederalCompete à diretoria colegiada da ANCINE assinar contratos e convênios; ao diretor-presidente da agência compete ordenar despesas e sugerir a propositu...Questão 457941200907879Legislação FederalAo contrário de grupos formais de estudos, os estágios e os intercâmbios, os cursos presenciais e à distância, os seminários e os congressos são consi...Questão 457941200922050Legislação FederalApós prévio e regular certame licitatório, um estado da Federação celebrou contrato de concessão de serviço público. No decorrer da execução do contra...Questão 457941201222137Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue o item a seguir. A responsabilização administrativa e civil da pessoa jurídica pela prát...Questão 457941201954339Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins luc...Questão 457941202069527Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.Em virtude da existência de regramen...