Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200890305Um prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legisl...1457941200890305Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tuparendi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tupandi | Legislação Municipal de TupandiUm prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública, o destino dele será, preferencialmente, a:ADemolição.BConcessão de direito real de uso. CDivisão entre os proprietários dos imóveis lindeiros. DDoação.EVenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Água Santa define que no período de recesso da Câmara de Vereadores funcionará uma Comissão Representativa. Sobre ela, ...Questão 457941200378851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bon Jovi recentemente tomou posse em cargo público no Município de Santa Rosa. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele ser...Questão 457941200493610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para paga...Questão 457941200623599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Laudelino foi aprovado em um concurso público no município de Carlos Barbosa para o cargo de técnico em enfermagem. Conforme o Regime Jurídico dos Ser...Questão 457941200883177Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Mu...Questão 457941200912263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que, de acordo com a Lei Orgânica, todo o poder do Município emana do povo porto-mauense, de que forma esse poder é exercido?Questão 457941201366038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica, o que NÃO configura um bem do Município?Questão 457941201521977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas...Questão 457941201794647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 38 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom estabelece que, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou esse...Questão 457941201975045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A administração pública direta ou indireta, de qualquer dos poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, ...