Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200890314O que estabelece o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente1457941200890314Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Magalhães de Almeida - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosO que estabelece o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente ADefinição dos direitos da criança e do adolescente. BFormas de punição para violações aos direitos da infância e adolescência. CResponsabilidade dos órgãos públicos na prevenção de violações de direitos. DDiretrizes para a atuação articulada entre União, Estados e Municípios. EPapel das entidades privadas na proteção de crianças e adolescentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200597617Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de p...Questão 457941200842490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual alternativa não representa um aspecto do direito à liberdade, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente?Questão 457941201100451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valendo-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual assertiva se encontra em desacordo sobre o tema adoção?Questão 457941201157232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de ...Questão 457941201461414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941201755967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nas...Questão 457941201758104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental,...Questão 457941201766202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a consequência da inobservância das normas de prevenção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente: