Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200890514Dispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos ...1457941200890514Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisDispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matéria que compete à LeiAdo Orçamento Anual.BGeral do Orçamento.Cdo Plano Plurianual.Dde Responsabilidade Fiscal. Ede Diretrizes Orçamentárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235284Direito FinanceiroSobre as formas de quitação dos precatórios judiciais, é correto afirmar, com base na Constituição Federal:Questão 457941200458885Direito FinanceiroCaso determinado Estado da Federação planeje construir uma estrada a fim de ligar municípios nele localizados e que, para tanto, tenha que desapropria...Questão 457941200581947Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 2000) detalha os requisitos e as condições para geração de despesa pública, introduzindo...Questão 457941200896236Direito FinanceiroA respeito das regras relacionadas à renúncia de receita, definidas na Lei Complementar no 101/2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941201178879Direito FinanceiroAssinale a alternativa que apresenta corretamente dois princípios orçamentários.Questão 457941201320366Direito FinanceiroTrata-se de uma forma de renúncia de receita, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o chamadoQuestão 457941201390969Direito FinanceiroNo que se refere à contratação das operações de crédito, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 101/00, é correto afirmar que o ente interes...Questão 457941201396765Direito FinanceiroDe acordo com a ordem jurídica brasileira, atualmente, o tipo orçamentário utilizado no Brasil, e obrigatório para todas as unidades da Federação, é:Questão 457941201967654Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta no que tange à destinação de recursos públicos para o setor privado, de acordo com as disposições da Lei Complementar n...Questão 457941202085344Direito FinanceiroA renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende: