Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200890777A Constituição Federal brasileira atribui ao Poder Público a organização da Seguridade Social com base em objetivos que ...1457941200890777Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialA Constituição Federal brasileira atribui ao Poder Público a organização da Seguridade Social com base em objetivos que a doutrina entende como verdadeiros princípios. NÃO fazem parte destes objetivos ou princípios: Auniversalidade da cobertura e do atendimento. Buniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Cunicidade da base de financiamento. Dequidade na forma de participação no custeio. Eirredutibilidade do valor dos benefícios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080196Direito PrevidenciárioOs segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios:Questão 457941200114772Direito PrevidenciárioNo tocante à seguridade social, considere: I. O princípio da equidade na forma de participação no custeio é um desdobramento do princípio da igualdade...Questão 457941200504763Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, comoQuestão 457941200589252Direito PrevidenciárioA pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda...Questão 457941200622756Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquia...Questão 457941200653006Direito PrevidenciárioA empresa é obrigada a preparar folhas de pagamentoQuestão 457941200829235Direito PrevidenciárioSobre o Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS, considere:I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal.II. Os ...Questão 457941200886815Direito PrevidenciárioConsidere as situações hipotéticas abaixo. I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado. II. Duda deixou d...Questão 457941201637929Direito PrevidenciárioA Lei nº 11.718/2008 introduziu no sistema previdenciário brasileiro espécie de aposentadoria por idade denominada aposentadoria por idade híbrida. Ne...Questão 457941201883569Direito PrevidenciárioSão profissionais que NÃO possuem o direito constitucional à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco prevista no artigo 40, § 4º, i...