///
Assinale a alternativa que estiver em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03)
Em relação à idade de candidatos de um concurso público que selecione pessoal para cargos administrativos, como critério para desempate, prevalece a a...
Conforme estabelece a Constiuição Federal de 1988, em seu artigo 230, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, asse...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticas de proteção aos idosos.
Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº 10.741, de 1º de outu...
Determinado Município pretende ampliar o número de pessoas idosas que tenham direito à gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos, al...
O Estatuto da Pessoa Idosa declara que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe todas as oport...
Uma pessoa de 63 anos está internada num hospital, acometido de uma patologia que inspira cuidados. Diante do que prevê a legislação, é correto afirma...
Quanto à Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.
Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo det...