• exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola; • explicita o papel social da escola; • define caminhos, formas operacionais e ações a serem empreendidas por todos os envolvidos com o processo educativo; • aglutina crenças, convicções, conhecimentos da comunidade escolar, do contexto social e científico; • constitui-se em compromisso coletivo; • precisa ser concebido com base nas diferenças existentes entre os professores, equipe técnico-administrativa, pais, alunos e representantes da comunidade local.