Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, j...

Question 1

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, j...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200891186

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue.

Conforme o STJ, o princípio da disponibilidade controlada possibilita que uma associação dissolvida seja substituída, no polo ativo da ação civil pública, por outra cuja finalidade temática seja a mesma.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200146662Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em ação de inventário, o juízo de direito de determinada comarca deferiu pedido de expedição de alvará judicial por meio do qual autorizou o levantame...

#Procedimento de Execução

Questão 457941200481741Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...

#Fundamentos da Prova

Questão 457941200675926Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situa...

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201018775Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da gratuidade da justiça, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento jurisprudencial.

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201302557Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201392010Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do devido processo legal e de suas consequências, assinale a opção correta.

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

Question 2

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, j...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200891186

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue.

Conforme o STJ, o princípio da disponibilidade controlada possibilita que uma associação dissolvida seja substituída, no polo ativo da ação civil pública, por outra cuja finalidade temática seja a mesma.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200146662Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em ação de inventário, o juízo de direito de determinada comarca deferiu pedido de expedição de alvará judicial por meio do qual autorizou o levantame...

#Procedimento de Execução

Questão 457941200481741Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...

#Fundamentos da Prova

Questão 457941200675926Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situa...

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201018775Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da gratuidade da justiça, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento jurisprudencial.

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201302557Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201392010Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do devido processo legal e de suas consequências, assinale a opção correta.

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil