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De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombolas são remanescentes das comunidades...

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457941200891369
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas
De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombolas são remanescentes das comunidades dos quilombos e são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra. Assinale a alternativa correta a respeito dos quilombolas.
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