A Resolução IFPR n.º 50, de 14 de julho de 2017, estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem ...

Sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, é correto afirmar:

Com base no que diz a Lei n.º 8.159/1991 (que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados), é correto afirmar:

A Lei n.º 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...

Com relação ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pel...

De acordo com a norma ISO/IEC 27002:2013, são diretrizes para a implantação da política de controle A10 (Política para o uso de controles criptográfic...

A Lei n.º 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, dentre as quais a criação do Ex...

Considerando a Lei Arouca (nº 11.794) que rege os princípios éticos no uso de animais de experimentação no Brasil, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a alternativa correta.

São itens obrigatórios em um contrato artístico de prestação de serviços por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 6.533/78, que dispõe sobre a re...

Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Sobre as pa...