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De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), qual é a principal diretriz para a assistência social no Brasil?
São atribuições privativas do(a) assistente social, conforme estabelece a Lei nº 8.662/1993:
A condição de pessoas em situação de rua demanda uma abordagem social que reconheça suas necessidades e busque a promoção de sua dignidade e inclusão ...
O trabalho social no território constitui uma diretriz central da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), orientando a atuação técnica nas uni...
É correto afirmar, segundo o Código de Ética Profissional, que o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à di...
No contexto brasileiro, a Reforma Sanitária teve um papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando os princípios do S...
O uso abusivo de álcool e outras drogas é um fenômeno complexo, atravessado por dimensões culturais, sociais e psicossociais. As políticas públicas de...
As atribuições e competências dos/as profissionais de Serviço Social, sejam aquelas realizadas na política de Assistência Social ou em outro espaço só...
No contexto da atuação do/a assistente social na implementação de políticas públicas voltadas para grupos em situação de vulnerabilidade, é correto af...
As condicionalidades do Programa Bolsa Família, de acordo com o art. 10 da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, representam as responsabilidades que...
O planejamento e a avaliação são processos fundamentais na gestão de políticas públicas, contribuindo para a efetividade das ações sociais. No âmbito ...