Considere um caso de uma situação de violência dom...

Q: Considere um caso de uma situação de violência doméstica praticada entre irmãos:

A) Muitas vezes, condutas de violência física ou psicológica acabam ficando ocultas pelos autores e vítimas, objetivando a manutenção da relação familiar. | B) Quando houver brigas entre irmãos do sexo masculino, é possível fazer a defesa dos direitos a partir da Lei Maria da Penha, uma vez que a violência foi praticada no contexto familiar. | C) Se houve briga entre irmãos, e um praticou lesão corporal contra o outro, porém a lesão resultou em arranhões e hematomas, será considerada lesão corporal grave. | D) A lei penal pretendeu estabelecer um tratamento jurídico menos severo para o crime de lesão corporal quando praticado no âmbito do convívio familiar, buscando proteger justamente os atores deste ambiente social. | E) Quando a violência ocorrer por intermédio de ameaça à integridade física, porém não tendo como consequências as lesões corporais, a pena aplicada será apenas o pagamento de uma cesta básica em uma entidade social.

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Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Violência e Assistência Social | Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral

Considere um caso de uma situação de violência doméstica praticada entre irmãos:

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