Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o...

Question 1

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CADE📚 Direito Administrativo

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CADE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Atos Administrativos, Requisitos do Ato Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200891650

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Requisitos do Ato Administrativo

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o item a seguir.

Considere que, após a realização de uma correição, tenha sido detectado vício de finalidade em ato administrativo editado pelo diretor de departamento de uma agência reguladora, situação que foi, então, comunicada ao presidente da entidade. Nessa situação, tendo avocado para si a competência, o presidente poderá convalidar o referido ato administrativo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200408799Direito Administrativo

Em relação às formas de anulação de atos ou contratos administrativos e à perda de função pública, julgue o item a seguir. Em se tratando de ação de i...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941200966161Direito Administrativo

Julgue o item subsecutivo, à luz do disposto na lei que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fun...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Acumulação de Cargos e Funções

Questão 457941200987572Direito Administrativo

A qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) apenas será útil para as entidades que pretendam

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais

Questão 457941201061592Direito Administrativo

Como todo ato jurídico, o ato administrativo está sujeito a três planos lógicos distintos: o da existência, o da validade e o da eficácia, sendo que o...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo

Questão 457941201277387Direito Administrativo

Para efeito de observância aos limites de alterações contratuais previstos na Lei n.º 8.666/1993, as reduções ou os acréscimos devem ser sempre calcul...

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos

Questão 457941201805910Direito Administrativo

A desapropriação, nos termos da situação apresentada, constitui-se como hipótese de intervenção do estado no direito de propriedade, vedada pela legis...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade

Question 2

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CADE📚 Direito Administrativo

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CADE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Atos Administrativos, Requisitos do Ato Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200891650

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Requisitos do Ato Administrativo

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o item a seguir.

Considere que, após a realização de uma correição, tenha sido detectado vício de finalidade em ato administrativo editado pelo diretor de departamento de uma agência reguladora, situação que foi, então, comunicada ao presidente da entidade. Nessa situação, tendo avocado para si a competência, o presidente poderá convalidar o referido ato administrativo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200408799Direito Administrativo

Em relação às formas de anulação de atos ou contratos administrativos e à perda de função pública, julgue o item a seguir. Em se tratando de ação de i...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941200966161Direito Administrativo

Julgue o item subsecutivo, à luz do disposto na lei que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fun...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Acumulação de Cargos e Funções

Questão 457941200987572Direito Administrativo

A qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) apenas será útil para as entidades que pretendam

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais

Questão 457941201061592Direito Administrativo

Como todo ato jurídico, o ato administrativo está sujeito a três planos lógicos distintos: o da existência, o da validade e o da eficácia, sendo que o...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo

Questão 457941201277387Direito Administrativo

Para efeito de observância aos limites de alterações contratuais previstos na Lei n.º 8.666/1993, as reduções ou os acréscimos devem ser sempre calcul...

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos

Questão 457941201805910Direito Administrativo

A desapropriação, nos termos da situação apresentada, constitui-se como hipótese de intervenção do estado no direito de propriedade, vedada pela legis...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade