Sobre a educação nacional, avalie as asserções e a relação
proposta entre elas.
I. Do Direito à Educação e do Dever de Educar na LDB. O dever
do Estado com educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da
seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino
médio.
PORQUE
II. É dever do Estado o atendimento educacional especializado,
gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
transversal a todos os níveis, etapas e modalidades,
preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA.