A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime de p...

Ana Júlia e Pedro não poderão receber conjuntamente o salário-família em relação a Fernanda.

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma ref...

Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.O limite máximo ...

As entidades fechadas de previdência privada, que administram os planos de previdência fechados, como o próprio nome já anuncia, estabelecem adesão re...

Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. A alíquota de contribuição previdenciária devida pelo s...

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir....

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comi...

O equilíbrio financeiro e atuarial é a chave da sobrevivência de qualquer regime de previdência social público ou privado, do que se depreende que nen...

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. O regime do anistiado político compreende, entre...

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, d...